Confirmada pena a advogado que agrediu e ameaçou ex-mulher de morte

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier

Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa

Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

Vítima ignorou orientações de segurança.

STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva

Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região

Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva

A prisão temporária foi convertida em preventiva, levando em conta indícios de autoria apontados pelas investigações

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar

morte do beneficiário, por força dos superávits apurados nos exercícios anteriores à sua morte.

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

Condenado homem que agrediu até a morte vítima que se recusou a pagar bebida

A pena foi fixada em 14 anos de prisão.

Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano em Belford Roxo

Empresa vai indenizar viúva pela morte do marido em transporte gratuito

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Ministra rejeita HC de motorista acusado de causar morte de mulher em “racha”

O argumento da defesa de excesso de prazo na prisão preventiva, ocorrida em agosto de 2020, foi afastado pela ministra Cármen Lúcia.

Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização

Empregada alertou que alguém estava roubando.

Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos

Homem é condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pela morte da ex-companheira

Após uma discussão referente à cobrança de pagamento de pensão alimentícia, o réu teria atirado na ex-companheira, causando sua morte.

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.